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Rafael Francatto Assunção
Publicações
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)
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Artigos (22)
Notícias (1)
Rafael Francatto Assunção
Artigo ·
há 7 anos
Aspectos práticos da audiência de custódia
Fala, Doutor! Você sabe o que é uma audiência de custódia? Hoje vamos abordar os aspectos práticos desse novo ato realizado no processo penal. Vale lembrar que, no dia 29 de setembro de 2017, nossa...
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Rafael Francatto Assunção
Artigo ·
há 7 anos
Teses de resposta à acusação: Texto 5
Fala, Doutor! Hoje vamos seguir com nossa série sobre processo penal. O texto passado tratou das nulidades, da extinção da punibilidade e da atipicidade. Hoje, vamos analisar, de forma resumida,...
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Rafael Francatto Assunção
Artigo ·
há 7 anos
Linha do tempo no Processo Penal: Analisando as teses de resposta à acusação
Fala, Doutor! Hoje vamos seguir com nossa série sobre processo penal. O texto passado tratou de 6 teses a serem alegadas em uma resposta à acusação. Hoje, vamos analisar, de forma resumida, as 03...
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Rafael Francatto Assunção
Artigo ·
há 7 anos
Resposta à acusação: 6 teses para a resposta do réu
Fala, Doutor! Hoje vamos seguir com nossa série sobre processo penal. O texto passado tratou do oferecimento e do recebimento da denúncia, bem como da citação do acusado. Agora, é chegado um momento...
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Rafael Francatto Assunção
Artigo ·
há 7 anos
Linha do tempo no Processo Penal: Texto 2: Oferecimento e recebimento da denúncia
Fala, Doutor! Hoje vamos seguir com nossa série sobre processo penal. O texto passado tratou do auto de prisão em flagrante até o relatório final do inquérito policial. Agora, é chegado o momento de...
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Rafael Francatto Assunção
Artigo ·
há 7 anos
Linha do tempo do Processo Penal: Prisão em Flagrante
Fala, Doutor! Hoje vamos falar iniciar uma série sobre os principais momentos do processo penal. A fim de não deixar o texto cansativo, optamos por criar uma série de artigos sobre esse tema,...
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Rafael Francatto Assunção
Artigo ·
há 7 anos
Dicas curtas para o concurso de Escrevente
Fala, concurseiro! Faltam poucos dias para o concurso de escrevente do TJSP e nessa hora muita gente começa a “surtar”. Por isso resolvi escrever algumas dicas rápidas para essa reta final de...
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Rafael Francatto Assunção
Artigo ·
há 7 anos
Como estudar após a publicação do edital? 5 Dicas de aprovação (pós edital TJSP)
Fala, concurseiro! O concurso do TJSP está próximo e nessa hora muitos candidatos começam a ficar desesperados. Até mesmo aqueles que se prepararam muito ficam nervosos e achando que não sabem nada....
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Rafael Francatto Assunção
Artigo ·
há 7 anos
A terceirização no setor público é constitucional?
Fala, Doutor! Vivemos um momento de incertezas e mudanças em nosso País. O tema da vez é a aprovação da terceirização irrestrita, inclusive no setor público (PL 4.302/98). Muitos estão dizendo que é...
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Rafael Francatto Assunção
Artigo ·
há 7 anos
O goleiro Bruno tem direito de recomeçar sua vida como atleta profissional?
Fala, Doutor! A internet e os demais meios de comunicação estão inundados de notícias sobre a volta do goleiro Bruno ao futebol. Já ouvi diversos comentários sobre o assunto. Alguns, muito raivosos,...
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