Escrevente

Rafael Francatto Assunção

Mogi Mirim (SP)

Sobre mim

Chefe de Seção Judiciário no TJSP, Especialista em Processo Civil e Palestrante

Assistente Judiciário, Palestrante, Podcaster (Power Mindset), aprovado no XXII Exame de Ordem, Especialista em Processo Civil.

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Rafael Francatto Assunção

Artigo · há 9 anos

Aspectos práticos da audiência de custódia

Fala, Doutor! Você sabe o que é uma audiência de custódia? Hoje vamos abordar os aspectos práticos desse novo ato realizado no processo penal. Vale lembrar que, no dia 29 de setembro de 2017, nossa...

Rafael Francatto Assunção

Artigo · há 9 anos

Teses de resposta à acusação: Texto 5

Fala, Doutor! Hoje vamos seguir com nossa série sobre processo penal. O texto passado tratou das nulidades, da extinção da punibilidade e da atipicidade. Hoje, vamos analisar, de forma resumida,...

Rafael Francatto Assunção

Artigo · há 9 anos

Linha do tempo no Processo Penal: Analisando as teses de resposta à acusação

Fala, Doutor! Hoje vamos seguir com nossa série sobre processo penal. O texto passado tratou de 6 teses a serem alegadas em uma resposta à acusação. Hoje, vamos analisar, de forma resumida, as 03...

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Comentários

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Rafael Francatto Assunção

Comentário · há 4 anos

Linha do tempo no Processo Penal: Texto 2: Oferecimento e recebimento da denúncia

Rafael Francatto Assunção · há 9 anos

Olá, em casos assim, muitas coisas podem ocorrer. Havendo oferecimento e recebimento da denúncia, por exemplo, o Juízo pode determinar pesquisas de endereços nos órgãos público, por exemplo... Caso o réu ainda permaneça em local incerto, via de regra, ele é citado por edital e o processo e o prazo prescricional ficam suspensos, nos termos do artigo 366, do CPP.

Rafael Francatto Assunção

Comentário · há 5 anos

Resposta à acusação: 6 teses para a resposta do réu

Rafael Francatto Assunção · há 9 anos

Muito obrigado!

Rafael Francatto Assunção

Comentário · há 5 anos

3 erros que o Advogado não pode cometer

Rafael Francatto Assunção · há 9 anos

São erros que acabam prejudicando a imagem do colega. Uma pena!

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Vitoria Albes

Comentário · há 4 anos

Linha do tempo no Processo Penal: Texto 2: Oferecimento e recebimento da denúncia

Rafael Francatto Assunção · há 9 anos

Olá. E nos casos em que desde o início (inquérito policial) não se soube o endereço do indiciado o que acarretou no não conhecimento de todo o processo? há casos em que o inquérito passa pelo Ministério Público e o indiciado acaba por ser denunciado e não sabe de nada. O que pode acontecer com essa pessoa nessa última hipótese, afinal?

Perfil Removido

Comentário · há 5 anos

Resposta à acusação: 6 teses para a resposta do réu

Rafael Francatto Assunção · há 9 anos

Texto muito esclarecedor!

Srta. Vidal

Comentário · há 5 anos

3 erros que o Advogado não pode cometer

Rafael Francatto Assunção · há 9 anos

O Advogado da outra parte escreveu de um total de 06 vezes a palavra "gravidez", 04 delas com a letra s ou seja, "gravides".
Isso sem contar outros erros que encontrei em sua petição inicial. Senti vergonha por ele.

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